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De janeiro a dezembro do ano passado, 834 crianças e adolescentes denunciaram ter sido vítimas de abuso e exploração sexual no Rio Grande do Sul. Os dados foram divulgados pela Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, baseado no Disque 100. Em 2015, foram 1.118 relatos no estado. O número de denúncias, portanto, caiu de um ano para outro. Porém, isso não quer dizer que as ocorrências também tenham diminuído.“Estimativas mundiais indicam que apenas 10% dos casos são notificados e chegam às autoridades. A grande maioria fica nas sombras, portanto”, diz  a juíza-corregedora Andrea Rezende Russo, Coordenadora Estadual da Infância e Juventude.

Nesta quinta-feira (18), é o Dia Nacional do Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, instituído em 2000, em alusão ao Caso Araceli. Aos 8 anos, em 1973, a menina foi raptada, drogada, estuprada, morta e carbonizada, no Espírito Santo. O corpo foi deixado desfigurado e em avançado estado de composição próximo a uma mata, em Vitória. Após a prisão, julgamento e absolvição dos acusados, o processo foi arquivado pela Justiça. A data de seu desaparecimento passou a ser um lembrete para que a sociedade se atente à violência contra as crianças.

Além do Rio Grande do Sul, conforme a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, os estados de São Paulo, Minas Gerais, Bahia e Rio de Janeiro lideram o ranking das denúncias feitas por meio desse serviço em 2016. Os relatos recebidos são analisados e encaminhados aos órgãos responsáveis, como Conselho Tutelar e polícia, que irá investigar as suspeitas. Ainda conforme o levantamento, os crimes de abuso e exploração sexual foram os mais citados, tanto no estado como em relação ao restante do Brasil. E em função de a maior parte deles serem perpetrados por pessoas conhecidas das vítimas, ou mesmo dentro de casa, a criança tem dificuldade de falar sobre o assunto. Assim, muitas ocorrências jamais se tornam conhecidas. "Muitas crianças têm medo de denunciar um parente, de desestruturar uma família ou de ninguém acreditar. Várias coisas podem impedir que a denúncia venha à tona", considera a juíza. Com isso, a magistrada alerta para o ambiente escolar. É lá que a criança ou o adolescente pode se sentir à vontade para comentar sobre o tema. Esse é o mote da campanha "O Problema É Nosso", lançada pelo Poder Judiciário.

A juíza destaca ainda que abuso e exploração sexual são crimes amplos, com diversas facetas que muitas vezes passam despercebidas ou podem confundir a criança. "Tem algumas situações que são veladas, como o toque, a carícia, em que a criança pode demorar um tempo para entender o que é aquilo, o que está acontecendo. Mas é abuso também. E se há um abuso que se perpetua por bastante tempo, ela vai perceber que tem algo errado. Que aquilo não é bom, que aquilo dói". Ela explica, porém, que o abuso sexual nem sempre é identificável por evidências físicas ou está associado a lesões corporais, por exemplo. Segundo ela, os reflexos aparecem no comportamento da vítima. "Existem situações que todos devem observar, mas não há sintomas específicos do abuso sexual. A criança muda o comportamento, pode ficar mais agressiva, mais tímida, e às vezes exibir um comportamento sexualizado fora da faixa etária. É claro que tudo tem que ser avaliado com cautela. Existe a fase do desenvolvimento sexual, do conhecimento do próprio corpo, que faz parte da vida. Mas é preciso perceber se há movimentos fora do contexto daquele momento da criança ou do adolescente", pondera a magistrada.

Depoimento Especial
Um recurso surgido no Rio Grande do Sul, mas que já virou lei, tem facilitado o trabalho das autoridades na resolução de casos de abuso e exploração sexual de menores. A prática chamada Depoimento Especial busca diminuir o trauma das vítimas durante audiências em processos judiciais que tratem de crimes desse tipo. A criança é recebida em uma sala equipada com sistema de videoconferência, sem ter contato com o agressor, onde será interrogada por profissionais especializados, como psicólogos ou assistentes sociais. Em 2003, foi aberta a primeira sala especial no Rio Grande do Sul. A experiência começou com o nome de Depoimento Sem Dano, que depois foi padronizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como Depoimento Especial.

Atualmente há 45 salas que utilizam esse recurso. Segundo a juíza, o objetivo é que esse número seja ampliado para 86 até o final do ano. "É algo que beneficia tanto a vítima, que estará longe de uma sala de audiência, em um ambiente mais acolhedor, ou seja, facilita que ela possa falar, e ajuda também o juiz, já que prova que é colhida para fins de condenação ou não do acusado é mais fidedigna", observa. Para denunciar, qualquer pessoa também pode entrar em contato pelo Disque 100. O telefone funciona 24 horas por dia, e as denúncias podem ser anônimas.
Top 10 - Nova Aurora FM

1º lugarO MAR PAROU
Michel Teló

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1

2º lugarTAQUITÁ
Claudia Leitte

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2

3º lugarFICA AMOR
Alemão do Forró

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3

4º lugarLOKA
Simone e Simaria

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4

5º lugarA EX DO SEU ATUAL
Naiara Azevedo

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5

6º lugarA MALA É FALSA
Felipe Araújo

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6

7º lugarSIM OU NÃO
Anitta e Maluma

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7

8º lugarIMPRESSIONANDO OS ANJOS
Gustavo Mioto

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8

9º lugarVOCÊ FAZ FALTA AQUI
Maiara e Maraísa

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9

10º lugarE ESSA BOCA AÍ
Bruninho e Davi

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10